Processo 151093/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2004 16:29
Autuado em 08/04/2004 16:29
Oficio de encaminhamento 052/04
Processo Rescindendo 151093/04
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 375/2006 da Segunda Câmara, de 28/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2006 Acórdão   375/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
22/03/2006 Acórdão   375/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/07/2008 14:51 364474/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
02/07/2008 10:38 do Protocolo nº 353707/08, referente a solicitação de carga.
04/08/2004 12:20 do Protocolo nº 301702/04, referente CONTRADITORIO
04/08/2004 12:19 do aviso de recebimento do ofício nº 3858/04-OCN-DG04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2008 Termo de Carga de Autos   315/ 2008   
DG  10/07/2004 Ofício de Contraditório   3858/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2006 46 Acórdão nº 375/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
07/07/2008 13:17 DP  
02/07/2008 13:05 DP Processo em remessa externa
02/07/2008 12:23 DP  
02/07/2008 10:38 DG  
10/08/2006 14:48 DP  
19/07/2006 15:47 DEX  
17/07/2006 15:39 GP  
24/04/2006 15:26 DEX  
05/04/2006 11:13 S2C  
27/03/2006 18:28 DG  
13/02/2006 11:16 SAUDI  
06/02/2006 14:18 DP  
03/02/2006 15:19 1ICE  
01/02/2006 15:50 GCRI  
21/12/2005 10:44 DP  
17/11/2005 13:11 SMPjTC Parecer nº 16298/2005 - desaprovação
04/08/2004 12:23 DCM Instrução nº 3242/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
26/05/2004 17:37 DG  
25/05/2004 14:58 SMPjTC  
08/04/2004 16:28 DCM Instrução nº 2661/2004 - CAMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório, em especial quanto aos valores impugnados.

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